Introdução

Qual será o crescimento da população residente no Estado de São Paulo até a metade do século XXI? Será positivo? Decrescente? Quais os elementos demográficos que apoiam a aposta para o futuro?

Responder essas questões exige análise detalhada e aprofundada dos componentes demográficos que determinam o ritmo de crescimento de cada localidade.

As projeções realizadas pela Fundação Seade indicam que a população no Estado de São Paulo atingirá volume máximo por volta de 2040, quando então passará a diminuir paulatinamente. O que sustenta tal hipótese é a tendência de retração gradativa do volume de nascimentos associada ao aumento sistemático do número de óbitos observados e esperados para o Estado.

A análise da dinâmica demográfica realizada continuamente na Fundação Seade permite explorar e compreender a evolução da população no passado e traçar cenários para o futuro. Não é possível afirmar com exatidão o momento em que a trajetória de crescimento populacional no Estado se tornará negativa, mas acredita-se que isso acontecerá ainda até meados deste século.

O presente estudo apresenta outro olhar sobre as projeções populacionais elaboradas pela Fundação Seade com o horizonte até 2050, além daquelas já descritas em diversos produtos presentes em sua página na Internet (www.seade.gov.br) tais como: Sistema de Projeções Populacionais e série SP Demográfico.

Como tem sido e como será o crescimento da população paulista?

Com as estatísticas do registro civil produzidas pela Fundação Seade e a população recenseada a cada dez anos pelo IBGE, é possível distinguir, em dado período de tempo, as participações na dinâmica demográfica do Estado de São Paulo do saldo vegetativo (estimado pela diferença entre nascimentos e óbitos) e do saldo migratório (estimado pela diferença entre a variação populacional e o saldo vegetativo).

As projeções elaboradas no Seade, com a adoção da metodologia dos componentes demográficos, sinalizam além do volume da população por idade e sexo, também o número médio esperado para os nascimentos e os óbitos, em cada período projetado, permitindo assim estimar os saldos vegetativo e migratório no futuro.

A análise da evolução da população paulista de 1950 a 2050, desagregada nos componentes vegetativo e migratório, reunindo os indicadores observados até 2010 e aqueles esperados pelas projeções até 2050, evidencia a relação de cada componente no crescimento populacional do Estado de São Paulo e revela as mudanças ocorridas nestes cem anos.

A Tabela 1 apresenta a evolução da população, no período de cem anos, e de seus componentes demográficos estimados com base nas estatísticas do registro civil até 2010 e nas projeções até 2050, ambas produzidas no Seade. Já o Gráfico 1 ilustra, de forma resumida, tanto em termos de volume como de taxas anuais de crescimento, as populações recenseadas pelo IBGE e as projeções da Fundação Seade, apontando que em 2040 o Estado deverá atingir o patamar numérico máximo, com 48 milhões de habitantes, e até 2050 sua taxa de crescimento deverá tornar-se negativa.

A população do Estado de São Paulo cresceu a taxas anuais elevadas entre os anos 1950 e 1980, superando 3%. Na década de 1970, o saldo migratório respondeu por 42% do crescimento populacional, a maior participação registrada. Chama atenção a expressiva queda ocorrida na década seguinte, quando o componente migratório se reduz a quase 10% do crescimento absoluto. Apesar da recuperação verificada nos anos 1990, novo decréscimo ocorre na primeira década do século XXI.

A tendência projetada até 2050, para o componente migratório, deverá manter a participação no crescimento absoluto decenal próxima a 10% até 2040, com redução gradual de seu quantitativo.

Por outro lado, o saldo vegetativo sempre registrou o maior peso nesse crescimento, mesmo nas décadas em que o saldo migratório do Estado era relevante. A partir da década de 1980, quando numericamente alcança o patamar máximo, o volume do saldo vegetativo passa progressivamente a diminuir, apesar do aumento de sua participação no crescimento da população residente no Estado.

Tabela 1 – Evolução da população segundo seus componentes

Estado de São Paulo – 1950-2050

Gráfico 1 – População e taxas anuais de crescimento

Estado de São Paulo – 1950-2050

Fonte: Fundação Seade.

No período de projeção espera-se que o componente vegetativo seja o principal fator a explicar as mudanças no contingente populacional, respondendo por praticamente 90% dessas variações até 2040. Por outro lado, intensifica-se ao longo do tempo a sua redução numérica, que deverá apresentar valores negativos na última década projetada.

O Gráfico 2 descreve com bastante clareza a evolução dos pesos relativos dos componentes vegetativo e migratório no crescimento populacional do Estado de São Paulo, entre 1950 e 2040. Ressalte-se que a última década projetada não aparece neste gráfico devido ao sinal negativo do componente vegetativo.

Gráfico 2 – Participação dos componentes vegetativo e migratório no incremento da população

Estado de São Paulo – 1950-2040

Fonte: Fundação Seade.

Para entender a queda numérica revelada para o componente vegetativo a partir de 1980, é preciso acompanhar a tendência observada para a fecundidade e a mortalidade, contemplando a consequente evolução do número de nascimentos e óbitos registrados no Estado.

A fecundidade no Estado de São Paulo reduziu-se pela metade entre 1980 e 2010, ao passar de 3,43 filhos por mulher para 1,68 filho. Entre 1980 e 1990 houve decréscimo de um filho neste indicador; ele permanece praticamente estável na década seguinte e retoma a tendência de queda nos anos 2000, para então se estabilizar novamente até 2016 (YAZAKI,2011). Como consequência, a queda observada no nível da fecundidade reverteu-se em números cada vez menores de nascimentos.

Quanto à mortalidade, o indicador esperança de vida mostra que houve aumento de nove anos na vida média da população paulista entre 1980 e 2016, passando de 66,67 anos, para 75,84 anos (FERREIRA e CASTIÑEIRAS, 2015). O número de óbitos gerais cresceu em todo o período analisado, apesar do nível da mortalidade ter-se reduzido de forma expressiva em todas as idades, em especial nas primeiras. A taxa de mortalidade infantil diminuiu de 50,9 óbitos de menores de um ano por mil nascidos vivos em 1980, para 10,9 por mil em 2016. Tal redução foi decisiva no destacado aumento da esperança de vida ao nascer. Além disso, o processo de envelhecimento pelo qual passa a população paulista também influenciou o acréscimo no volume de óbitos.

A resultante do comportamento da fecundidade e da mortalidade foi um saldo vegetativo progressivamente menor neste período.

O Gráfico 3 apresenta a tendência decrescente do número médio de filhos por mulher e o aumento gradativo da esperança de vida ao nascer da população residente no Estado de São Paulo, entre 1980 e 2016. Já o Gráfico 4 apresenta a evolução do volume de nascimentos e óbitos e a estimativa do saldo vegetativo no Estado de São Paulo, nesse mesmo período.

Gráfico 3 – Taxa de fecundidade total e esperança de vida ao nascer

Estado de São Paulo – 1980-2016

Fonte: Fundação Seade.

Gráfico 4 – Nascidos vivos, óbitos gerais e saldo vegetativo

Estado de São Paulo – 1980-2016

Fonte: Fundação Seade.

O que sustenta a suposição de diminuição da população até meados do século XXI?

Os resultados obtidos pelas projeções de população para o Estado de São Paulo já foram tema de diversos artigos publicados pela Fundação Seade, em especial na série SP Demográfico.

No presente estudo, a reflexão é conduzida no sentido de reforçar os elementos demográficos que sustentam a expectativa de que o decréscimo populacional esperado no Estado de São Paulo é mais uma certeza do que uma suposição. Pode haver certa imprecisão em fixar uma data exata para essa ocorrência, mas todos os indicadores sinalizam nesta direção: a população residente no Estado apresentará redução de seu volume até meados deste século.

A fecundidade da mulher paulista já se situa em patamar bastante baixo, inferior ao nível de reposição populacional¹ desde os anos 2000. O número médio de filhos por mulher no Estado era de 1,68 filho, em 2016, e a hipótese formulada foi de redução diminuta desse indicador no futuro, chegando a 1,5 filho em 2050. Acredita-se que dificilmente tal tendência se reverterá no futuro próximo. Pode acontecer de a fecundidade registrar velocidade de queda ainda mais lenta, desacelerando a ocorrência de volumes cada vez menores de nascimentos, ou velocidade mais rápida, atingindo esses valores mínimos com maior brevidade. No passado, já foram observadas descontinuidades com aumentos e reduções do nível da fecundidade da mulher paulista, mas até o momento a tendência foi sempre de queda.

Por outro lado, o progresso observado e esperado para os níveis de mortalidade tende a ampliar a vida média da população e o processo de envelhecimento a elevar o número de óbitos. Em 2016, a esperança de vida da população paulista era de 75,8 anos e espera-se que no horizonte da projeção seja de 81,7 anos. Semelhante à fecundidade, a mortalidade também pode registrar defasagem para mais ou para menos, dependendo da composição e/ou evolução das diferentes causas de morte que incidem sobre os habitantes residentes no Estado de São Paulo. Contudo, o comportamento mais provável é de ampliação, ainda que possa ser lenta, da vida média de sua população.

Acredita-se, também, que o saldo migratório não voltará a registrar elevados valores e pesos relativos na dinâmica demográfica paulista como acontecia no passado. Os determinantes relativos à mobilidade populacional são complexos e entre os fatores que embasaram a hipótese formulada na projeção é possível citar, por exemplo, a redução da fecundidade registrada em todo o país que fez com que a migração de famílias numerosas não seja mais esperada nos dias atuais; a existência de novos polos de atração da população no território brasileiro, que representam outras opções para as pessoas que pensam ou precisam sair de suas regiões; os elevados custos de vida e de moradia que podem impactar negativamente a atração populacional para determinadas regiões, entre outros (PERILLO; ARANHA, 2011).

O principal indicador que corrobora a expectativa de decréscimo populacional no futuro é a tendência provável do número de nascimentos e óbitos resultante das hipóteses de comportamento elaboradas para os componentes demográficos paulistas.

O previsto é a retração no volume de nascimentos e aumento no número de óbitos, de modo que por volta do quinquênio 2040/2045 o segundo evento vital superará o primeiro. Como consequência, o saldo vegetativo manterá evolução decrescente e se tornará negativo, com impacto direto no ritmo de crescimento populacional que também deverá se tornar negativo. Dificilmente o saldo migratório conseguirá reverter tal tendência, pois o saldo vegetativo será numericamente cada vez mais negativo e seria preciso contar com contingente migratório bastante expressivo e crescente, o que não se espera no futuro.

A superação do volume de óbitos pelo de nascimentos pode acontecer em momento mais próximo ou mais distante no futuro, mas certamente ocorrerá na população residente no Estado de São Paulo.

Gráfico 5 – Nascimentos e óbitos gerais esperados

Estado de São Paulo – 2010-2050

Fonte: Estatísticas do Registro Civil. Fundação Seade.

O Gráfico 5 revela a expectativa futura para o número de nascimentos e óbitos resultante das hipóteses elaboradas pela Fundação Seade, nas projeções demográficas do Estado até 2050.

A interação dos componentes demográficos fecundidade, mortalidade e migração, ao longo desses anos, modificou sensivelmente a distribuição etária da população paulista. Indicador importante para avaliar as alterações observadas e esperadas nesse padrão é a idade média de seus habitantes. No Estado de São Paulo, a população tinha em média 24 anos em 1950, atinge 30 anos em 2000, e projeta-se que alcance 44 anos em 2050, passando de um padrão de população muito jovem, para outro de população jovem adulta.

Interessante notar que o acréscimo verificado na idade média da população paulista entre 1950 e 2000 foi de 6 anos, enquanto na primeira metade do século XXI o aumento será bem maior: 14 anos.

O Gráfico 6 apresenta a tendência da idade média observada e esperada para as pessoas residentes no Estado de São Paulo, entre 1950 e 2050.

Gráfico 6 – Idade média da população residente

Estado de São Paulo – 1950-2050

Fonte: Fundação Seade.

E como deverá ser a tendência de crescimento nos municípios paulistas?

O crescimento populacional esperado para o Estado de São Paulo, na verdade, é resultado das tendências específicas dos municípios que o compõem, que registraram histórias e trajetórias distintas no passado e para os quais se esperam, no futuro, comportamentos diferenciados de seus componentes demográficos.

Avaliando-se apenas o sinal do crescimento, positivo ou negativo, entre 2000 e 2010, último período conhecido pelos levantamentos censitários, verifica-se que 541 municípios apresentavam taxas anuais de crescimento positivas, enquanto outros 104 registravam decréscimo populacional.

A configuração municipal segundo os ritmos de crescimento esperados para a população no futuro modifica-se totalmente no território paulista, aumentando gradualmente o conjunto composto por municípios com decréscimos populacionais, de modo que no último período de projeção, 2040/2050, deverão ser 461 municípios nesta situação.

Mais uma vez, para se entender como acontecem essas mudanças, é preciso avaliar o comportamento dos componentes demográficos que ocasionam esses diferenciados ritmos de crescimento, tanto no passado como na expectativa futura.

Acompanhando-se, para cada ano, o número de nascidos vivos e óbitos de residentes nos municípios paulistas, foi possível estimar os saldos vegetativo e migratório. Entre 2000 e 2010, foram encontrados apenas três municípios com saldos vegetativos negativos: Floreal, Santana da Ponte Pensa e Turmalina, todos no extremo noroeste do Estado. Eles registraram volumes de óbitos e de nascimentos quase idênticos, mas as diferenças resultaram negativas e próximas da unidade. Assim, nesse período, é possível afirmar que o sinal das taxas de crescimento populacional, para todos os municípios do Estado, foi determinado pelo componente migratório.

Já na primeira década projetada, a quantidade de municípios a exibir saldo vegetativo negativo passou a 27, aumentando gradativamente até totalizar 494 municípios, entre 2040 e 2050. Desta forma, a configuração municipal a apresentar valores negativos para esse saldo deve mudar expressivamente nesse século. Acontece primeiro na parte norte e oeste do Estado, espraiando-se para o centro e finalmente atingindo os municípios a leste. Aqueles situados na área mais ao sul, somados a pequeno número de municípios distribuídos pelo território paulista, mantiveram-se positivos até o horizonte da projeção.

Apesar de certa convergência esperada para os níveis da fecundidade municipal, no presente e no futuro, o decréscimo no número de nascimentos também depende da distribuição da população feminina em idade reprodutiva, que impõe velocidades de redução distintas. Também o aumento no número de óbitos está relacionado aos diferenciais de esperança de vida e da estrutura etária da população de cada município. Assim, a mudança nos sinais esperados para o saldo vegetativo acontece de forma diferenciada em todo o território paulista.

Quanto ao componente migratório, entre 2000 e 2010 existiam 370 municípios com taxas de migração positivas e 275 negativas. A hipótese para esse componente, no período de projeção, considerou redução para as taxas de migração de todos os municípios, com velocidades distintas dependendo da região administrativa a que pertencem, de modo que aqueles mais positivos diminuiriam de intensidade, enquanto aqueles mais negativos apresentariam desaceleração tendendo a zero.

A tendência resultante para os saldos migratórios municipais sinaliza que o número de municípios com taxas de migração positiva deverá aumentar progressivamente, chegando a 438 na década de 2040, ao passo que haverá diminuição daqueles com saldo negativo, cujo número passará a 207. Apesar disso, as mudanças na distribuição municipal segundo o sinal do saldo migratório serão pequenas, mantendo-se semelhante à observada no início do atual século.

A resultante da interação diferenciada dos sinais para os saldos vegetativo e migratório definiu a configuração do crescimento da população municipal no Estado de São Paulo esperada até o ano 2050.

O Mapa 1 mostra como deverá acontecer a troca de sinais, positivo e negativo, para as taxas de crescimento populacional dos municípios do Estado de São Paulo no horizonte da projeção. Por sua vez, o Mapa 2 apresenta a tendência municipal do saldo vegetativo durante a primeira metade do século XXI, deixando evidente a resultante dos comportamentos diferenciados da fecundidade e da mortalidade em cada município paulista, que descrevem trajetórias, velocidades e intensidades distintas. O Mapa 3 mostra que a evolução da distribuição municipal segundo o sinal do componente migratório pouco deve se alterar entre 2000 e 2050.

Mapa 1 – Taxas de crescimento populacional

Municípios do Estado de São Paulo – 2000-2050

Fonte: Fundação Seade.

Mapa 2 – Saldo vegetativo

Municípios do Estado de São Paulo – 2000-2050

Fonte: Fundação Seade.

Mapa 3 – Saldo migratório

Municípios do Estado de São Paulo – 2000-2050

Fonte: Fundação Seade.

A análise dos municípios segundo classes de tamanho populacional revela que o Estado de São Paulo é composto, em sua maioria, por municípios pequenos de até 50 mil habitantes: em 2010 eram 522 municípios, que respondiam por 17,2% da população estadual. No horizonte da projeção, esse número deverá reduzir um pouco, passando a 500 municípios, que concentrarão 14,2% do total populacional.

Na classe de tamanho intermediária, haverá aumento no número de municípios. Na faixa entre 50 e 100 mil, havia 48 municípios em 2010, e passará a 60 em 2050, ao passo que na faixa entre 100 e 500 mil habitantes o número aumentará de 66 municípios, para 75 no mesmo período.

Os municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, excetuando-se a capital do Estado, deverão permanecer em número reduzido até o horizonte de projeção. Eram oito em 2010 e concentravam 15,1% do total populacional. Já em 2050 esse panorama quase não se alterará: serão nove municípios com tal contingente, que responderão por 16,2% da população paulista.

O município de São Paulo extrapola em muito o tamanho populacional de todos os demais municípios do Estado. Em 2010, a capital contava com 11,2 milhões de habitantes e a previsão para 2050 é de que sua população atinja 12,2 milhões de habitantes, que representa um quarto da população estadual.

A Tabela 2 apresenta a distribuição dos municípios segundo classes de tamanho da população, em 2010 e 2050, apontando o número de municípios pertencentes a cada classe e a respectiva participação na população total de residentes no Estado de São Paulo. Por sua vez, o Mapa 4 apresenta a distribuição espacial dos municípios segundo essas classes de tamanho, indicando que a configuração estadual permanecerá praticamente inalterada nesse período.

Tabela 2 – Municípios por classes de tamanho da população

Estado de São Paulo – 2010-2050

Mapa 4 – Municípios por classes de tamanho de população

Estado de São Paulo – 2010-2050

Fonte: Fundação Seade.

O que significam essas mudanças?

As projeções demográficas realizadas pela Fundação Seade possuem caráter de sinalizador de cenários para a trajetória de crescimento da população do Estado de São Paulo, suas regiões e municípios, na perspectiva de antecipar mudanças que podem ocorrer caso as hipóteses elaboradas no momento de sua realização realmente aconteçam. Dessa forma, o poder público e demais agentes sociais passam a contar com instrumento valioso para orientação de suas ações. Torna possível, inclusive a adoção de medidas visando modificar rumos que não sejam favoráveis aos seus habitantes.

O volume da população projetado indica a ordem de grandeza esperada para os habitantes de determinada localidade e não deve ser considerado como uma verdade absoluta, pois os fatores que incidem e condicionam a trajetória de crescimento populacional não são determinísticos, podendo não resultar exatamente no volume previsto devido a mudanças no comportamento dos componentes demográficos específicos.

Diversos são os condicionantes na decisão dos casais na hora de terem filhos, sendo que o padrão atualmente mais comum é número cada vez menor de filhos por mulher. A perspectiva de crescimento econômico estável, ou de melhora, pode incidir na manutenção ou até certo aumento nas taxas de fecundidade, enquanto em momentos de incerteza há maior propensão ao adiamento dos planos de ter filhos.

A fecundidade estimada para o Estado de São Paulo no período 2010/2015 situa-se mais próxima do nível europeu, que segundo as Nações Unidas² era de 1,60 filho por mulher.

Interessante constatar que são esperados 20,216 milhões de nascimentos entre 2010 e 2050, o que significa dizer que essas crianças representarão quase metade dos habitantes esperados no Estado de São Paulo na metade deste século!

A interação entre as probabilidades de sobrevivência das crianças nascidas no Estado e as respectivas taxas de migração, ambas projetadas para este contingente, resultarão em volume projetado de 20,574 milhões de pessoas com até 40 anos de idade em 2050 (43% da população total). Tais nascimentos rejuvenescem a idade média da população, que neste ano ainda será majoritariamente jovem adulta, com 44 anos.

Interessante observar que os jovens com idades entre 15 e 39 anos, que nascerão no período de projeção, representarão quase a metade (47%) da população em idade potencialmente ativa em 2050, considerada entre 15 e 64 anos. A pirâmide etária da população paulista projetada para esse ano, apresentada no Gráfico 7, mostra que os residentes no Estado contarão com relevante parcela de pessoas nascidas entre 2010 e 2050.

Gráfico 7 – Pirâmide etária do Estado de São Paulo em 2050

Fonte: Fundação Seade.

Investir nos jovens que nascerão nesse período, proporcionando-lhes melhores condições de educação e saúde, significa renovação imprescindível para garantir um futuro promissor para todos os habitantes do Estado de São Paulo. Considerando as inovações tecnológicas que serão desenvolvidas no futuro e que incidirão diretamente no rendimento da produção e nas condições de novos postos de trabalho, o investimento intensivo no contingente dos novos trabalhadores torna-se objetivo primordial a ser perseguido e alcançado por toda a população.

O contingente populacional com mais de 65 anos, por sua vez, passará a concentrar quase 23% dos residentes no Estado de São Paulo, em 2050. Esse conjunto de indivíduos é fruto de gerações passadas numericamente maiores, tendo sido beneficiado pelos avanços na área da saúde, que resultou em redução dos riscos de morte e aumento da vida média. Nesse horizonte, a expectativa de vida da população do Estado alcançará o patamar de 81,7 anos.

Interessante observar que as gerações de nascidos a partir da década de 1980 têm sido cada vez menores, de modo que a ampliação do contingente de idosos deverá ser menos acelerada no futuro, tendendo a maior equilíbrio entre os diferentes grupos etários da população.

O olhar demográfico sobre os números da população permite conhecer e interpretar seu processo dinâmico, trazendo subsídios valiosos para preparar o futuro de uma região. O presente artigo espera contribuir com esse desafio no Estado de São Paulo.

Bibliografia

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TEIXEIRA, M.L. et al. População do Estado de São Paulo atingirá 43 milhões de residentes em maio de 2015. SP Demográfico, São Paulo, Fundação Seade, ano 15, n. 3, maio 2015.

WALDVOGEL, B.C. et al. Mudanças nos componentes da dinâmica demográfica. SP Demográfico, São Paulo, Fundação Seade, ano 12, n. 3, out. 2012.

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YAZAKI, L.M. Fecundidade continua em queda em São Paulo. SP Demográfico, São Paulo, Fundação Seade, ano 11, n. 6, ago. 2011.

Notas
1. Nível de reposição corresponde ao número médio de filhos por mulher que garante que a população de uma região se mantenha estável. É estimado em 2,1: duas crianças para substituir o casal e uma fração adicional para compensar aquelas que morrerem mais precocemente.

2. United Nations, World Population Prospects: The 2017 Revision.