Resumo

As projeções populacionais da Fundação Seade para o Estado de São Paulo, suas regiões e municípios consideram como ano-base as informações censitárias de 2010 e a formulação de hipóteses de comportamento para os componentes demográficos (mortalidade, fecundidade e migração). Seus resultados representam instrumento valioso para o planejamento público ou privado e para o delineamento de políticas públicas, assim como para o cálculo de diferentes indicadores em períodos pós-censitários.

O contexto atual, com o advento da pandemia de Covid-19 e seu impacto na população, e a não realização do Censo Demográfico em 2020, que impediu analisar possíveis mudanças na dinâmica demográfica, geraram a necessidade de avaliar as projeções populacionais visando trazer elementos indicativos sobre a continuidade de sua consistência. Para tanto, foram elaboradas estimativas populacionais para 2020 e 2021, considerando o crescimento vegetativo real a partir das estatísticas de nascimentos e óbitos produzidas pelo Seade.

Além da descrição das metodologias adotadas para realizar as projeções e as estimativas populacionais, esse trabalho contempla uma análise comparativa que mostrou grande convergência dos resultados, tanto para o total do Estado quanto para suas regiões e municípios, com diferenças variando entre -1% e 1% em todos os níveis de desagregação.

1. Introdução

As projeções de população são fundamentais nas atividades de planejamento, representam o denominador na elaboração de diversos indicadores socioeconômicos e contribuem para o delineamento e monitoramento de políticas públicas. São decisivas nos períodos pós-censitários, uma vez que os censos demográficos, que oferecem retrato mais preciso e detalhado da população, só ocorrem a cada dez anos.

A Fundação Seade é o órgão responsável pelas projeções da população por idade e sexo, nas regiões e municípios do Estado de São Paulo. Desde a década de 1980, tem sido aprimorada a metodologia utilizada para elaboração dessas projeções: o método dos componentes demográficos, que considera a interação dos componentes demográficos − fecundidade, mortalidade e migração − determinante no crescimento populacional.

A análise periódica dos resultados das projeções é uma prática relevante para avaliar se a ordem de grandeza esperada, para as diferentes desagregações do Estado, permanece adequada e consistente com a realidade. Sempre que um novo censo demográfico é disponibilizado, o Seade realiza esse trabalho de forma detalhada, procurando validar as hipóteses formuladas para os componentes demográficos e promover a correção necessária para adaptar as tendências apontadas pelo último recenseamento.

Diante das incertezas provocadas pelo adiamento do Censo Demográfico de 2020, que deverá ocorrer somente em 2022, e pelos impactos demográficos da pandemia de Covid-19, decidiu-se avaliar se as projeções existentes para 2020 e 2021 continuam válidas. Para tanto, realizou-se uma análise detalhada das populações projetadas, tendo como referência estimativas elaboradas com base no crescimento vegetativo real, a partir de estatísticas de nascimentos e óbitos produzidas pelo Seade.

Esse estudo apresenta uma síntese da metodologia de projeção demográfica adotada pelo Seade para o Estado de São Paulo e suas unidades administrativas, as hipóteses formuladas para os componentes demográficos no período de projeção, o procedimento metodológico considerado na elaboração de estimativas atuais da população e os resultados encontrados na comparação entre projeção e estimativa de 2020 e 2021.

2. Metodologia das projeções demográficas

A Fundação Seade realiza mensalmente pesquisa nos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios do Estado de São Paulo, coletando informações sobre o registro legal dos eventos vitais − nascimentos, casamentos e óbitos − que compõem a base de dados das estatísticas vitais paulistas. A existência de série histórica de grande abrangência temporal possibilita o acompanhamento contínuo da dinâmica demográfica do Estado, de forma agregada e desagregada por regiões e municípios (WALDVOGEL, 2020).

Esse conjunto de informações habilita a Fundação Seade a adotar metodologia de projeção que, reconhecidamente, soma uma série de vantagens em relação a outros métodos. Trata-se do método
dos componentes demográficos, processo analítico que, ao simular o mecanismo real da reprodução da população, destaca o papel da fecundidade, da mortalidade e da migração no crescimento populacional, possibilitando a construção de hipóteses de projeção confiáveis e eficazes para áreas de diferentes características e dimensões. Tal metodologia é a mais adequada para projetar a população por idade e sexo, pois permite analisar os efeitos e as consequências resultantes no volume e na composição da população (https://populacao.seade.gov.br/).

A aplicação do método dos componentes demográficos exige estimativas das funções de mortalidade, fecundidade e migração para a área-alvo a ser projetada. Para elaborar essas estimativas de modo a refletir a real dinâmica demográfica local, é preciso contar com dados precisos e detalhados por local de residência, idade e sexo. Tal metodologia pode ser adotada para os municípios do Estado de São Paulo, pois as bases de estatísticas vitais produzidas pela Fundação Seade apresentam qualidade, periodicidade anual e cobertura para os 645 municípios paulistas, independentemente de seu tamanho populacional.

Esse método parte da população por sexo e grupos quinquenais de idade no ano-base, que neste caso corresponde ao total de pessoas residentes no Estado de São Paulo recenseadas pelo IBGE em 2010. Projeta-se a população para períodos de cinco anos, em que cada grupo etário quinquenal avançará cinco anos. O objetivo é reproduzir o mecanismo demográfico de crescimento e transformação da estrutura da população por idade e sexo. Acompanha-se desta forma cada coorte, aplicando-se as probabilidades de sobrevivência e de migração. A população entre zero e quatro anos, a cada período quinquenal projetado, corresponderá aos sobreviventes dos nascimentos ocorridos durante o período quinquenal anterior. Tais nascimentos são definidos a partir das taxas de fecundidade e da população feminina em idade reprodutiva.

Consideram-se as tendências passada e presente dos componentes demográficos (fecundidade, mortalidade e migração) para a formulação de hipóteses de comportamento futuro. Assim, torna-se possível calcular a população do próximo período de projeção, que será a base da população para o período seguinte e, assim, sucessivamente até a extensão temporal a ser projetada.

As Figuras 1 e 2 ilustram os procedimentos adotados no método dos componentes demográficos para projetar a população por sexo e grupos quinquenais de idade.

O modelo adotado segue hierarquia que parte da projeção da população para o Estado de São Paulo e suas regiões administrativas e, em segundo momento, as projeções para os municípios, que devem ser compatibilizadas com os totais regionais em cada período de projeção.

Figura 1 – Parâmetros necessários para aplicar o método dos componentes demográficos

Figura 2 – Esquema básico para aplicar o método dos componentes demográficos

3. Hipóteses adotadas para os componentes demográficos

A elaboração de hipóteses sobre o comportamento futuro dos componentes demográficos vai além da extrapolação matemática de tendências observadas. Muito mais do que a aplicação de métodos quantitativos, o estabelecimento dessas hipóteses representa trabalho de análise sobre os possíveis rumos do crescimento populacional (WALDVOGEL et al., 2012, 2018).

No caso da fecundidade, o indicador utilizado é a taxa de fecundidade total, que representa o número médio de filhos por mulher, sendo calculada a partir das estatísticas de nascimento segundo a idade da mãe produzidas no Seade. As hipóteses sobre a evolução futura da fecundidade baseiam-se na análise da tendência observada nas regiões paulistas e no comportamento registrado em outros países.

Para o período entre 2010 e 2020, considerou-se redução lenta dos níveis de fecundidade, uma vez que ela já registrava valor relativamente baixo. A expectativa foi de que, no quinquênio 2015-2020, as mulheres residentes no Estado de São Paulo teriam, em média, 1,65 filho, lembrando que em 2010 elas tinham 1,68 filho. Para as regiões, considerou-se maior homogeneização de seus níveis, como já tem sido observado ao longo de períodos anteriores, alcançando patamares cada vez menores. Em todos os cenários formulados, a tendência futura seria de queda ou de estabilização, mas não de aumento, pois ao longo da evolução da fecundidade da mulher paulista esse comportamento não foi observado (YAZAKI, 2011; FUNDAÇÃO SEADE, maio 2021).

No caso da mortalidade, o principal indicador é a esperança de vida ao nascer, determinada a partir da construção de tábuas de mortalidade baseadas nas estatísticas de óbitos por idade e sexo, produzidas pelo Seade. Nesse caso, também se analisam as tendências das causas de morte, que ajudam na compreensão da evolução passada da mortalidade e no delineamento de perspectivas futuras.

O cenário prospectivo para a mortalidade no Estado pressupôs avanço em direção a patamares mais elevados de esperança de vida, projetando para o quinquênio 2015-2020 um valor de 73,9 anos para a população masculina e 80,3 anos para a feminina. Em 2010 a vida média paulista era de 71,4 anos para homens e de 78,6 anos para mulheres (FERREIRA et al., 2019; FUNDAÇÃO SEADE, abr. 2021).

Já entre as regiões do Estado encontram-se grandes disparidades na esperança de vida da população, com variações de 3,4 anos entre os homens e de 2,2 anos entre as mulheres, no ano-base de 2010. Para o futuro, projetou-se maior homogeneização desses níveis, com redução dos diferenciais entre o maior e o menor nível regional.

Em relação à migração, o indicador utilizado é a taxa líquida de migração, que relaciona o saldo migratório anual (entradas menos saídas de migrantes) com a população média do período. Para o Estado de São Paulo e suas desagregações, o saldo migratório foi estimado pela diferença entre o crescimento populacional observado nos dois recenseamentos e o saldo vegetativo do período (nascimentos menos óbitos). Na formulação de hipóteses futuras, levaram-se em conta as tendências passadas e as perspectivas regionais de desenvolvimento econômico.

A análise da tendência migratória revela que o volume do saldo vem se reduzindo, sua contribuição no crescimento populacional tem sido cada vez menor e a taxa líquida anual de migração no período 2000-2010 foi a menor já registrada na história paulista recente: 1,21 migrante por mil habitantes (PERILLO; ARANHA, 2014; PERILLO et al., 2011). Para o quinquênio 2015-2020, a taxa de migração esperada foi de 0,78 migrante por mil habitantes.

As perspectivas futuras apontam para a continuidade das tendências migratórias, aproximando os diferentes níveis regionais à média estadual e em patamares cada vez menores. Este processo deverá resultar em maior convergência das tendências regionais, em que áreas com migração positiva registrariam taxas cada vez menores, ao passo que aquelas com tendências negativas tenderiam a taxas praticamente nulas.

Conforme estudo publicado na série Seade Informa Demografia, a população do Estado projetada para 2021 foi de 44,9 milhões de habitantes, reafirmando São Paulo como o estado mais populoso do Brasil. Em 20 anos, o volume de residentes em território paulista aumentou 20% (FUNDAÇÃO SEADE, fev. 2021).

4. Estimativas populacionais para 2020 e 2021

A estimativa da população paulista (PopEstimada) foi elaborada a partir da equação do equilíbrio populacional, que considera uma população inicial, no caso aquela recenseada em 2010 (PopCenso), acrescida do saldo vegetativo (SV) e do saldo migratório (SM) como elementos responsáveis pelo crescimento populacional de uma área em determinado período, conforme a equação:

PopEstimada (t) = PopCenso + SV + SM

É possível monitorar a evolução do saldo vegetativo dos municípios paulistas durante todo o período de 2010-2021, pois o Seade mantém sistema contínuo de produção de estatísticas vitais a partir dos registros civis de nascimentos e óbitos (https://estatisticasvitais.seade.gov.br/). Desse modo, a população para o Estado de São Paulo, suas regiões e todos os municípios paulistas foi estimada considerando o saldo vegetativo real e mantendo o saldo migratório adotado nas projeções.

Cabe ressaltar que o componente vegetativo representa a maior parte do crescimento da população paulista e seu peso vem aumentando nas últimas décadas. No período 2000-2010, o saldo vegetativo foi responsável por 89% do aumento populacional do Estado e, no futuro, será cada vez mais decisivo na evolução demográfica (WALDVOGEL et al., 2018).

Durante a década de 2010, ocorreram 6.068.603 nascimentos e 2.866.381 óbitos no Estado de São Paulo, resultando em saldo vegetativo decenal de 3.202.022 pessoas. O saldo implícito nas projeções era de 3.050.665, o que representa diferença de 5%. A população paulista estimada com base no crescimento vegetativo real totalizou 44.785.685 habitantes em 2020 e 44.917.608 em 2021.

O saldo vegetativo tem sido decrescente desde o início desse século devido à queda da fecundidade e ao contínuo aumento de óbitos associado ao processo de envelhecimento populacional. Em 2020 e 2021, essas tendências se agudizaram com o advento da pandemia de Covid-19, registrando os menores saldos vegetativos do período (FUNDAÇÃO SEADE, out. 2021).

5. Avaliação das projeções populacionais para 2020 e 2021

O Seade avalia periodicamente as projeções populacionais, realizando uma análise mais detalhada a cada divulgação de novo censo. No caso das projeções elaboradas para o período 2001-2010, os resultados foram bastante aderentes àqueles revelados pelo Censo Demográfico de 2010. A comparação entre a população censitária e a projetada revelou grande convergência, sendo que para o total do Estado a diferença foi de apenas 2,25% (WALDVOGEL; FERREIRA, 2011). Nesse sentido, constata-se que as projeções demográficas realizadas pelo Seade vêm apresentando números consistentes diante da aferição decenal possibilitada pelo levantamento do IBGE.

Considerando a inexistência de censo demográfico em 2020 e 2021, optou-se por avaliar a população projetada para esses anos por meio da comparação com uma população estimada a partir de dados reais sobre o crescimento vegetativo da última década, conforme apresentado no item anterior.

A comparação entre população projetada e estimada em 2020 mostra que a primeira é 0,33% menor que a segunda. Já em 2021, a defasagem reduziu-se para -0,05%. Igualmente entre as regiões administrativas a convergência foi grande, como mostra a Tabela 1.

Tabela 1 – População projetada e população estimada, Estado de São Paulo e regiões administrativas, 2020-2021

Também para todos os municípios paulistas houve grande confluência, como pode ser observado na comparação entre as populações projetada e estimada apresentadas no Gráfico 1. Foram consideradas duas classes de porte populacional − com menos e com mais de 100 mil habitantes −, no sentido de facilitar a visualização da dispersão entre projeção e estimativa. O município de São Paulo não aparece nesse Gráfico devido à sua dimensão, mas também registrou grande convergência entre as populações projetada e estimada: -0,61% e -0,35%, respectivamente, para 2020 e 2021.

Gráfico 1 − Dispersão entre a população projetada e a estimada, segundo porte populacional

Municípios do Estado de São Paulo, 2020-2021

Gráfico 1 − Dispersão entre a população projetada e a estimada, segundo porte populacional

Municípios do Estado de São Paulo, 2020-2021

Fonte: Fundação Seade.

As diferenças entre população projetada e estimada, para 2020 e 2021, são pequenas também quando se considera a distribuição dos municípios segundo cinco classes de porte populacional, cujas médias das diferenças ficaram contidas no intervalo entre -1% e 1%, indicando forte aderência entre ambas as populações (Tabela 2).

Tabela 2 − Média das diferenças entre a população projetada e a estimada, segundo classes de porte populacional

Municípios do Estado de São Paulo, 2020-2021

6. Considerações finais

A não realização do Censo Demográfico em 2020, além de privar a sociedade de informações atualizadas para todos os municípios brasileiros, impediu o conhecimento detalhado de possíveis mudanças ocorridas nas tendências demográficas da última década e a adoção de possíveis correções nas hipóteses formuladas para as projeções populacionais.

O advento da pandemia de Covid-19 teve impacto direto no crescimento vegetativo da população, com decréscimo de nascimentos e aumento de óbitos, determinando menores saldos observados desde o início desse século.

O grau de incerteza resultante desse contexto foi amenizado com a exploração de informações sobre o crescimento vegetativo real, quantificado pelas estatísticas de nascimentos e óbitos produzidas pela Fundação Seade. Vale destacar que o saldo vegetativo é o componente mais expressivo do crescimento populacional do Estado e representou 89% na década de 2000.

A análise das diferenças entre as projeções populacionais anteriormente realizadas no Seade e as populações estimadas com base no crescimento vegetativo real, para 2020 e 2021, revelou grande convergência para regiões e municípios paulistas, fortalecendo a adequação das projeções originais.

Referências bibliográficas

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