Introdução

Grande parte dos municípios paulistas possui reduzida população. Segundo as projeções demográficas da Fundação Seade, 79% deles registram menos de 50 mil habitantes em 2020. Apesar do elevado número (509), eles concentram pequena parcela dos residentes no Estado de São Paulo: são 6,9 milhões de pessoas, ou 16% de sua população. Nesse mesmo ano, a capital responde por 27% do contingente estadual.

No último recenseamento demográfico do IBGE, de 2010, o Estado exibia os dois extremos em termos de população no Brasil: Borá, na Região Administrativa de Marília, ocupava a posição de menor município brasileiro, contando com população pouco superior a 800 pessoas, enquanto São Paulo era o maior, com mais de 11,2 milhões de habitantes.

Até 1989, o Estado era constituído por 572 municípios. Nos seis anos seguintes, mais 73 novos municípios foram criados,¹ totalizando os 645 hoje existentes. Ressalte-se que, em sua maioria, esses novos municípios resultaram de desmembramento político-administrativo de outro município de pequena dimensão populacional, fato determinante na expansão da quantidade daqueles de pequeno porte.

Como é a dinâmica demográfica do conjunto de municípios com menos de 50 mil habitantes? Qual é a idade média de sua população? Como ocorre a distribuição geográfica desse conjunto de municípios? Como é sua caracterização demográfica, econômica e social?

Para responder a essas perguntas, partiu-se da análise das populações recenseadas pelo IBGE, em 2000 e 2010, e das projeções populacionais até 2040, elaboradas pela Fundação Seade. A metodologia empregada nas projeções foi o método dos componentes demográficos, procedimento analítico que reproduz a dinâmica de crescimento da população a partir da interpretação da fecundidade, da mortalidade e da migração (www.seade.gov.br).

Além das características demográficas analisadas neste estudo, no que se refere aos aspectos socioeconômicos dos municípios, foram analisados os dados do Índice Paulista de Responsabilidade Social – IPRS, versão 2018.

Pequenos municípios segundo classes de tamanho

O número de municípios com população menor que 50 mil habitantes no Estado de São Paulo vem diminuindo ao longo das décadas. No início deste século, havia 529 deles e, em 2040, deverão ser 500, número ainda relevante. A participação desse conjunto na população residente no Estado também deverá se reduzir: era 18% e passará a 14% nesse período.

Interessante observar que a redução nesse número ocorre tão somente pela saída de municípios desse conjunto, ou seja, pelo crescimento de suas populações durante os 40 anos analisados. Não houve nenhum caso de decréscimo populacional, em algum município com mais de 50 mil habitantes, que tivesse se somado ao conjunto de pequenos municípios.

Para melhor entender essa tendência, a composição do conjunto de municípios com menos de 50 mil habitantes foi desagregada em seis classes de tamanho populacional, contemplando três anos: 2000, quando foi realizado o penúltimo Censo Demográfico; 2020, representando o momento atual; 2040, como indicativo de cenário futuro.

A primeira constatação é a de que os menores, com população inferior a 10 mil habitantes, são a maioria neste conjunto: eram 295 municípios em 2000, passam a 271 em 2020, e esse número pouco deverá se alterar em 2040, totalizando 269. Enquanto no início desse século a quantidade de municípios com até 5 mil habitantes representava 61% entre aqueles com menos de 10 mil, em 2040 eles deverão corresponder praticamente à metade desse grupo, com 134 municípios.

No outro extremo, para aqueles com população entre 40 e 50 mil habitantes, a quantidade de municípios é bem menor: 20, 28 e 24 municípios, respectivamente nas três datas mencionadas. Vale ressaltar ainda que, com exceção dos municípios de Hortolândia e Bertioga, as demais 71 novas localidades criadas na década de 1990 encontram-se, hoje, no conjunto de população de pequeno
porte demográfico. Entre esses municípios, 58 possuem até 10 mil habitantes.

Apenas por curiosidade: Hortolândia, quando desmembrado de Sumaré, já contava com população superior a 100 mil habitantes, enquanto Bertioga somente deixou o conjunto dos municípios de pequeno porte demográfico em 2012, 21 anos após ser desmembrada de Santos.

Quanto à participação da população correspondente a cada uma das seis classes de tamanho, pequenas alterações foram observadas, sem destaques relevantes.

A Tabela 1 apresenta a evolução populacional para o conjunto de municípios de pequeno porte demográfico, segundo as seis classes de tamanho consideradas.

Os municípios de pequeno porte populacional estão distribuídos por todo o território paulista e essa configuração permanece estável entre 2000 e 2040, como mostra o Mapa 1. Observa-se que os municípios menores, com até 10 mil habitantes, localizam-se principalmente na área centro-oeste do Estado.

Mapa 1 – Distribuição geográfica dos municípios com menos de 50 mil habitantes, segundo classes de tamanho

Estado de São Paulo – 2000, 2020 e 2040 (1)

Tabela 1

Distribuição dos municípios com menos de 50 mil habitantes, segundo classes de tamanho

Estado de São Paulo – 2000, 2020 e 2040 (1)

Dinâmica de crescimento dos municípios de pequeno porte

Para avaliar a tendência de crescimento dos municípios de pequeno porte utilizou-se a análise de dispersão, que permite apontar quais deles tiveram crescimento populacional fora do esperado, com aumentos ou reduções muito discrepantes do que ocorria no passado.

O primeiro período analisado foi 2000 a 2010, que corresponde às populações recenseadas pelo IBGE. Chama atenção a presença de diversos pontos que se distanciam bastante da linha diagonal do gráfico de dispersão, indicando que, nesses casos, a ordem de grandeza da população observada na data inicial sofreu expressiva alteração, como pode ser visto no Gráfico 1.

Gráfico 1 – População dos municípios com menos de 50 mil habitantes

Estado de São Paulo – 2000 e 2010

Fonte: IBGE; Fundação Seade.

Os municípios que registraram relevante aumento da população neste primeiro período correspondem, sobretudo, àqueles que tiveram instalação de unidades prisionais durante a década de 2000, em decorrência do fechamento da Unidade do Carandiru na cidade de São Paulo. Vale ressaltar que isso aconteceu em 34 municípios paulistas de pequeno porte demográfico (vide relação no Anexo 1).

Os dois exemplos mais significativos desse fato são Balbinos e Iaras, cujas populações mais do que dobraram em dez anos. O primeiro município passou de 1.312 habitantes para 3.670, ao passo que o segundo saltou de 3.044 para 6.337 pessoas.

É possível citar, também, aumento expressivo em sete municípios que deixaram o conjunto de municípios de pequeno porte e passaram a integrar o grupo com população superior a 50 mil habitantes em 2010.² Vinhedo é o principal exemplo, pois parte de um contingente de 47.065 pessoas, em 2000, e atinge o patamar de 63.453, em 2010.

Espera-se, para as décadas seguintes, que a tendência de crescimento para os municípios de menor porte populacional flutue menos. A perspectiva de comportamento futuro pode ser observada no Gráfico 2, que apresenta a dispersão provável para o último período analisado: 2030-2040, indicando relativa manutenção na ordem de grandeza da população dos municípios pertencentes a esse conjunto.

Gráfico 2 – População dos municípios com menos de 50 mil habitantes

Estado de São Paulo – projeção 2030 e 2040

Fonte: IBGE; Fundação Seade.

O monitoramento do saldo vegetativo municipal, que é a diferença entre nascidos vivos e óbitos calculada a partir das estatísticas do registro civil produzidas anualmente pela Fundação Seade, permite estimar o saldo migratório, que é a diferença entre imigrantes e emigrantes, deduzindo-se o saldo vegetativo do crescimento absoluto da população. Dessa forma, é possível interpretar o papel dos componentes demográficos na dinâmica de crescimento da população.

A análise da dinâmica demográfica do conjunto de municípios com menos de 50 mil habitantes revela que, entre 2000 e 2010, com exceção de três municípios (Santana da Ponte Pensa, Floreal e Turmalina), todos os demais tiveram saldo vegetativo positivo. Em relação ao saldo migratório, 55% dos municípios registraram valores positivos.

Já para o intervalo entre 2030 e 2040, aguarda-se mudança apreciável na composição do saldo vegetativo, em decorrência do volume de óbitos superar o de nascimentos, fazendo com que 45% desse conjunto de municípios registrem balanço negativo. Por outro lado, apesar da redução esperada no volume do saldo migratório na maioria deles, tanto no caso de valores positivos quanto negativos, o panorama deverá permanecer semelhante ao primeiro período.

A combinação entre os dois componentes define o sinal do ritmo de crescimento da população residente nesses municípios. Assim, entre 2000 e 2010, o balanço entre os componentes resultou em taxas positivas de crescimento para 80% dos municípios de pequeno porte demográfico. Já no período 2030-2040, esse arranjo implicará em perdas populacionais
para cerca de 45% desse grupo.

O Mapa 2 ilustra as mudanças ocorridas e esperadas na composição dos componentes demográficos para os municípios com menos de 50 mil habitantes, apontando o sinal desses componentes e da taxa de crescimento resultante para o período analisado.

Mapa 2 – Saldo vegetativo, saldo migratório e taxa de crescimento populacional, municípios com menos de 50 mil habitantes

Estado de São Paulo – 2000/2010 e projeção 2030/2040

Fonte: Fundação Seade.

Idade média da população residente

A idade média dos habitantes do conjunto de municípios de pequeno porte é sempre maior do que a correspondente àqueles com população superior a 50 mil habitantes, muito embora essa diferença não seja expressiva. Também merece destaque o fato das idades médias dos municípios com até 5 mil pessoas serem sempre as maiores, superando em 1,4 ano a média estadual.

Espera-se que até 2040 ocorra importante aumento na idade média da população residente nos municípios paulistas, sendo que para os pequenos deverá passar de 30,4 anos em 2000, para 36,6 anos em 2020, e 42,3 anos em 2040. Nas seis classes de tamanho populacional consideradas, esse indicador deve variar entre 29,9 e 31,5 anos, em 2000; entre 36,5 e 37,8 anos, em 2020; entre 42,0 e 43,4 anos, em 2040.

A Tabela 2 permite acompanhar a tendência esperada de aumento na idade média da população residente nos municípios do Estado de São Paulo, segundo classes de tamanho.

Tabela 2

Idade média dos residentes nos municípios, segundo classes de tamanho populacional

Estado de São Paulo – 2000 – 2040

A comparação da população por idade e sexo, em 2020, entre os dois conjuntos de municípios com menos e com mais de 50 mil habitantes, revela algumas particularidades.

A primeira é que, para o conjunto de municípios de pequeno porte demográfico, a participação da população masculina supera em 0,8% a feminina, ao passo que entre aqueles com mais de 50 mil habitantes a relação é inversa: a população feminina é 6,3% maior que a masculina.

A comparação de três grandes grupos etários (jovens, adultos e idosos) indica diferenças importantes. Entre os jovens (até 15 anos), para os dois conjuntos de municípios, observa-se que a participação da população masculina é 4,4% maior que a feminina. Para a população adulta (15 a 59 anos) residente nos menores municípios, o contingente masculino supera em 3,9% o feminino,
enquanto entre os maiores predomina a população feminina, que é 4,3% maior que a masculina. Já entre os idosos (com 60 anos e mais), em ambos os conjuntos a população feminina é majoritária, sendo a relação para os menores inferior à dos maiores: 17% e 35%, respectivamente.

As pirâmides por idade e sexo, apresentadas no Gráfico 3, explicitam as diferenças na composição etária da população dos dois conjuntos de município.

Gráfico 3 – Pirâmide da população por sexo e idade

Municípios paulistas com menos e com mais de 50 mil habitantes – projeção 2020

Fonte: Fundação Seade.

Características socioeconômicas dos municípios

As questões sociais podem ser melhor equacionadas nos municípios de pequeno porte demográfico? O tamanho populacional dos municípios teria influência nas condições de vida de seus residentes?

Procurando trazer elementos que ajudem a entender essas questões, utilizou-se neste estudo o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS),³ em sua versão 2018, para qualificar as condições de vida e a relação entre a capacidade de geração de riqueza e a qualidade de vida nos municípios paulistas. O IPRS foi idealizado pela Fundação Seade, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), e tem se destacado como ferramenta de planejamento para o desenvolvimento do Estado.

O IPRS incorpora três dimensões: riqueza, longevidade e escolaridade, considerando indicadores possíveis de serem atualizados continuamente. Ele permite criar uma tipologia de municípios segundo semelhanças em relação a essas três dimensões, definindo cinco grupos para esse indicador.

Comparando-se a distribuição dos municípios com menos e com mais de 50 mil habitantes, segundo os grupos do IPRS, observa-se grande diferencial.

A maioria (72%) dos maiores municípios apresenta a dimensão riqueza classificada como alta. Entre eles, 46% encontram-se no grupo dos dinâmicos, que combina níveis de riqueza elevados com as dimensões longevidade e escolaridade classificadas como média ou alta. Por outro lado, existem 26% dos maiores municípios entre o grupo dos desiguais, em que a riqueza alta está associada com baixa longevidade e média/alta escolaridade ou baixa escolaridade com média/alta longevidade.

Para os municípios objeto desse estudo, com menos de 50 mil habitantes, a distribuição é bem distinta no que se refere à riqueza. Apenas 18% deles possuem alta riqueza, sendo 10% (49 municípios) pertencentes ao grupo dos dinâmicos. Vale destacar que nesse grupo se encontra Borá, o município paulista menos populoso. Os demais 8% (39 municípios) pertencem ao grupo dos desiguais.

Grande parte dos municípios pequenos (82%) pertence aos grupos do IPRS que combinam baixa riqueza com diferentes dimensões de longevidade e escolaridade. No grupo dos equitativos (longevidade e escolaridade média ou alta) encontram-se 39% desses municípios, enquanto 33% pertencem ao grupo em transição (baixa longevidade com média/alta escolaridade, ou baixa escolaridade com média/alta longevidade). O grupo dos vulneráveis, em que as três dimensões do IPRS são baixas, concentra 10%, ou 53 municípios de pequeno porte demográfico.

O Gráfico 4 apresenta a distribuição dos municípios com menos e com mais de 50 mil habitantes, segundo os cinco grupos do IPRS-2018, e explicita essa configuração.

Gráfico 4 – Distribuição dos municípios paulistas, com mais e com menos de 50 mil habitantes, segundo grupos do IPRS (2018)

Fonte: Fundação Seade.

A análise dos grupos do IPRS segundo as seis classes de tamanho populacional, para o conjunto dos municípios de pequeno porte demográfico, revela diferenciais dignos de nota.

A primeira observação é quanto à dimensão riqueza, com predominância de municípios em que ela é baixa. Aqueles com até 20 mil habitantes concentram mais de 85% nesta classificação e, apesar da redução à medida que aumenta o contingente populacional, os municípios com baixa riqueza ainda são maioria.

A dimensão escolaridade apresenta comportamento menos uniforme segundo as classes de tamanho populacional. Destaque para os municípios com até 5 mil habitantes, com pouco mais da metade deles classificados como alta escolaridade (51,7%), enquanto aqueles entre 10 mil e 20 mil (23,1%) e entre 20 mil e 30 mil (27,1%) registraram as menores participações nessa posição. Na classificação média escolaridade sobressai a classe entre 40 mil e 50 mil habitantes, que reúne 57,1% de seus municípios.

Já a dimensão longevidade se destaca por ser alta em mais da metade dos municípios, em pelo menos cinco das classes de tamanho populacional, chegando a 64,3% para aqueles entre 40 mil e 50 mil habitantes.

O Gráfico 5 mostra a distribuição dos municípios do Estado de São Paulo com menos de 50 mil habitantes agregados em seis classes de tamanho da população projetada para 2020, segundo as classificações das três dimensões do IPRS: riqueza, escolaridade e longevidade.

Gráfico 5 – Distribuição dos municípios paulistas com menos de 50 mil habitantes, segundo classes de tamanho e dimensões do IPRS

Fonte: Fundação Seade.

Considerações finais

O conhecimento do perfil populacional, da dinâmica demográfica e das características socioeconômicas dos municípios com menor volume de residentes, no Estado de São Paulo, constitui ferramenta especial para se planejar e adequar políticas públicas em diversas áreas.

Ressalte-se, mais uma vez, que os municípios com menos de 50 mil habitantes, apesar de constituírem 79% do total de municípios em 2020, concentram apenas 16% dos residentes no Estado de São Paulo. Suas populações apresentam idades médias superiores em 1,4 ano a média estadual e maiores que os municípios com mais de 50 mil habitantes. Espera-se, para o período 2030-2040, que 45% deles registrem perda populacional.

Independentemente do tamanho populacional, a administração pública tem importantes responsabilidades a cumprir, em especial na promoção da qualidade de vida de seus habitantes. Presume-se que questões sociais possam ser melhor equacionadas nos municípios de pequeno porte demográfico, em que o reduzido tamanho populacional poderia representar fator favorável, dada a menor pressão exercida sobre equipamentos e serviços disponíveis à população.

A análise desses municípios, segundo o Índice Paulista de Responsabilidade Social, mostrou que a dimensão longevidade classificada como alta ocorreu em mais da metade deles; a escolaridade alta foi predominante nos municípios com até 5 mil habitantes; e a dimensão riqueza foi classificada como baixa em parcela expressiva dos municípios de pequeno porte demográfico. A análise sugere ser a dimensão longevidade a que melhor parece equacionada nesse conjunto de municípios.

O presente estudo, ao levantar características demográficas e socioeconômicas dos municípios de pequeno porte, indicando pontos positivos e outros negativos, traz elementos que podem auxiliar na alocação e na gestão dos recursos demandados nessas localidades, distribuídas por todo o território paulista, e contribuir para a melhoria das condições de vida de seus habitantes.

A Fundação Seade disponibiliza em seu site, para cada um dos 645 municípios paulistas, as populações projetadas por idade e sexo (http://produtos.seade.gov.br/produtos/projpop/), assim como os indicadores do IPRS (https://iprs.seade.gov.br/).

Referências bibliográficas

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________. Sistema Seade de Projeções Populacionais. Disponível em: <(http://produtos.seade.gov.br/produtos/projpop/)>.

________. Índice Paulista de Responsabilidade Social, versão 2018, Disponível em: <(https://iprs.seade.gov.br/)>.

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PERILLO, S.; ARANHA, V.J. Informações recentes revelam redução da migração no Estado de São Paulo e em suas regiões metropolitanas. SP Demográfico, São Paulo, Fundação Seade, ano 11, n.3, abr./2011.

TEIXEIRA, M.L. et al. População do Estado de São Paulo atingirá 43 milhões de residentes em maio de 2015. SP Demográfico, São Paulo, Fundação Seade, ano 15, n.3, maio/2015.

WALDVOGEL, B.C. et al. Mudanças nos componentes da dinâmica demográfica. SP Demográfico, São Paulo, Fundação Seade, ano 12, n.3, out./2012.

_______ . A população regional paulista em perspectiva histórica: projeções demográficas até 2050. SP Demográfico, São Paulo, Fundação Seade, ano 17, n.1, mar./2017.

_______ . Qual trajetória a população paulista seguirá no futuro? SP Demográfico, São Paulo, Fundação Seade, ano 18, n.4, nov./2018.

YAZAKI, L.M. Fecundidade continua em queda em São Paulo. SP Demográfico, São Paulo, Fundação Seade, ano 11, n.6, ago./2011.

ANEXO 1

Municípios paulistas com menos de 50 mil habitantes, que tiveram instalação de unidades prisionais durante a década de 2000, em decorrência do fechamento da Unidade do Carandiru na cidade de São Paulo.

Notas
1. Lei 6.645 de 1990 criou dez municípios; Lei 7.664 de 1991 criou 43 municípios; Lei 8.550 de 1993 criou 11 municípios; Lei 9.330 de 1995 criou nove municípios.

2. São esses os municípios que passaram para o conjunto com população superior a 50 mil habitantes: Cosmópolis, Ibitinga, Mirassol, Nova Odessa, Porto Ferreira, Santa Isabel e Vinhedo.

3. Fundação Seade. Índice Paulista de Responsabilidade Social. Disponível em: www.seade.gov.br