Introdução

Cada vez mais, amplia-se o debate sobre a questão demográfica no Brasil, estimulado pelas profundas transformações relativas à redução do crescimento populacional e às alterações na distribuição etária de seus habitantes. Por isso, é de suma pertinência a análise da projeção da população regional do Estado de São Paulo, cujos resultados certamente agregarão importantes subsídios a esta discussão. A orientação de ações no planejamento regional depende muito do conhecimento sobre volume e composição da população, por sexo e idade, que constituem elemento fundamental para a previsão de demandas de necessidades básicas como saúde, educação, habitação, emprego, previdência, transporte, entre outras dimensões.

O presente estudo apresenta o modelo adotado pela Fundação Seade na projeção da população do Estado de São Paulo e suas regiões administrativas e os principais resultados esperados até 2050. Para tanto, foram consideradas duas fontes clássicas utilizadas pela demografia: o Censo Demográfico e o Registro Civil. Se por um lado, a realização de recenseamentos gerais sucessivos revelou a imagem detalhada da população em vários momentos, por outro, o privilégio de se contar com um sistema de estatísticas do registro civil, que em São Paulo funciona sem interrupção desde o final do século XIX, permitiu acompanhar a evolução dos fatores constitutivos da dinâmica demográfica regional e construir cenários futuros para a população.

Tendência histórica

Pode-se concluir, pelos dados populacionais recenseados, que claramente existe uma tendência de rápida desaceleração no ritmo de crescimento da população paulista que, apesar de não ter ocorrido de maneira uniforme em todo o Estado, acabou desencadeando um processo de reorganização espacial da população paulista.

As regiões administrativas com crescimento mais dinâmico até a década de 1970, localizadas no centro e a leste do Estado, apresentaram desaceleração nas décadas seguintes, enquanto aquelas que exibiam taxas de crescimento inferiores, ou mesmo negativas, registraram aumento no ritmo de incremento populacional. Houve, de certa forma, certo processo de homogeneização dos ritmos de crescimento populacional entre as diferentes regiões paulistas, que se prolonga até mais recentemente.

O Mapa 1 ilustra a evolução temporal e regional do crescimento populacional no território paulista, desde 1970 até a primeira década do século XXI.

Mapa 1

Taxa anual de crescimento populacional (%)

Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 1970-2010

Fonte: Fundação Seade; IBGE.

Para compreender o padrão demográfico que se instalou no Estado de São Paulo, é fundamental entendê-lo como resultante de um jogo de fatores que compõem a dinâmica populacional. Desse modo, vale citar a expressiva queda dos níveis da fecundidade feminina, que desempenhou papel decisivo na desaceleração do ritmo de crescimento do conjunto da população paulista. Também se observou claramente uma tendência histórica de melhoria da sobrevivência de sua população, com sucessivos aumentos de anos de vida. E, por último, cabe mencionar a forte redução do papel do componente migratório no crescimento populacional recente, ao contrário do comportamento observado no passado, quando esteve muito associado ao processo de interiorização do desenvolvimento paulista.

Modelo de projeção da população

A Fundação Seade realiza mensalmente uma pesquisa nos Cartórios de Registro Civil de todos os municípios do Estado de São Paulo, coletando informações detalhadas sobre o registro legal dos eventos vitais: casamentos, nascimentos e óbitos, que compõem a base de dados das estatísticas vitais paulistas. A série histórica montada a partir dessas informações possui grande abrangência temporal, o que possibilita o acompanhamento contínuo da dinâmica demográfica do Estado de forma desagregada por regiões e municípios.

Esse conjunto detalhado de informações habilita a Fundação Seade a adotar uma metodologia de projeção que, reconhecidamente, soma uma série de vantagens em relação a outros métodos. Trata-se do “método dos componentes demográficos”, cujo processo analítico, que destaca o papel da fecundidade, da mortalidade e da migração no crescimento populacional, possibilita não só a construção de hipóteses de projeção mais seguras e eficazes, para áreas de diferentes características e dimensões, como também simula o mecanismo real de reprodução da população. Além disso, permite certo controle sobre o resultado final, no qual efeitos e consequências na composição e no volume da população podem ser explicados demograficamente.

O modelo analítico representa também importante instrumento de monitoramento das tendências esperadas, pois possibilita a elaboração/execução de medidas que possam interferir no volume e/ou na distribuição da população, no horizonte de projeção. Isto pode resultar inclusive em modificações no dimensionamento populacional previsto originalmente pelas projeções.

No que se refere à projeção da população residente nas diversas áreas geográficas do Estado, considerou-se a tendência passada e presente dos componentes demográficos, assim como a formulação de diferentes hipóteses para o comportamento futuro, de modo a refletir situações possíveis de ocorrer.

O método dos componentes demográficos parte da divisão da população de base em grupos de gerações, ou coortes, sendo que para cada coorte são aplicados os correspondentes indicadores de fecundidade, mortalidade e migração. Assim, torna-se possível calcular a população do próximo período de projeção, que será a base da população para o período seguinte e, assim, sucessivamente, até a extensão final a ser projetada.

A aplicação de tal modelo de projeção exige estimativas das funções de fecundidade, mortalidade e migração, por idade e sexo, para cada área a ser projetada. Elaboradas a partir das estatísticas vitais processadas na Fundação Seade, essas estimativas procuram refletir a real dinâmica demográfica de cada região do Estado de São Paulo.

A Figura 1 descreve o mecanismo do modelo dos componentes demográficos adotado pela Fundação Seade para projetar a população por idade e sexo.

Figura 1

Método dos Componentes Demográficos

Fonte: Fundação Seade.

O procedimento utilizado considera uma hierarquia que parte da projeção populacional do total do Estado e se desagrega em regiões administrativas e municípios. A população de cada área é projetada separadamente, por sexo e grupos de idade, assegurando-se que a cada período de projeção os resultados obtidos para as populações regionais somem o total do Estado, assim como as projeções municipais totalizem a região específica. Dado o peso relativo da população do município de São Paulo no conjunto da Região Metropolitana de São Paulo, considerou-se uma divisão que contemplava, de forma isolada, a capital e os demais municípios dessa região.

No que se refere à elaboração das hipóteses de comportamento futuro para os componentes demográficos de cada área a ser projetada, foram consideradas a evolução observada ao longo das últimas décadas e as conjunturas locais específicas. Este procedimento baseou-se na série de informações sobre nascidos vivos e óbitos registrados e processados na Fundação Seade e nos dados levantados nos Censos Demográficos do IBGE.

Para o futuro, a expectativa é de redução lenta dos níveis de fecundidade, uma vez que hoje já se registram valores bastante baixos. Espera-se, em 2050, que as mulheres residentes no Estado de São Paulo tenham, em média, 1,5 filho, lembrando que em 2010 tinham 1,7 filho. Para as regiões, considerou-se maior homogeneização de seus níveis, como já tem sido observado ao longo de períodos anteriores, alcançando patamares cada vez menores. Em todos os cenários formulados, a tendência futura seria de queda ou de estabilização, mas não de aumento, pois ao longo da evolução da fecundidade paulista poucas vezes esse comportamento foi observado.

O cenário prospectivo para a mortalidade no Estado pressupôs avanço em direção a patamares mais elevados de esperança de vida, devendo atingir, em 2050, 79,07 anos para a população masculina e 84,20 anos para a feminina. Esse horizonte expressa importante acréscimo, uma vez que em 2010 a vida média era de 71,44 para homens e de 78,60 anos para mulheres.

Já na desagregação da análise no interior do Estado, encontram-se grandes disparidades, com variações de vida média de 3,39 anos entre os homens e de 2,20 anos entre as mulheres, no ano-base de 2010. Para o futuro, espera-se maior homogeneização desses níveis, com redução dos diferenciais entre o maior e o menor nível regional, que deverão situar-se entre 1 e 0,91 ano na população masculina e a feminina, respectivamente.

A análise da tendência do componente migratório no Estado de São Paulo revela que seu volume vem se reduzindo e, portanto, sua contribuição para o crescimento populacional tem sido cada vez menor. De fato, o saldo migratório anual e a taxa anual de migração, correspondentes ao período de 2000 a 2010, foram os menores já registrados na história recente: 47.265 pessoas e 1,21 migrante por mil habitantes, respectivamente.

As perspectivas futuras apontam para a continuidade no arrefecimento das tendências migratórias, aproximando os níveis regionais à média estadual e em patamares quase nulos. Este processo deverá resultar em maior convergência das tendências regionais, em que áreas com migração positiva registrariam taxas cada vez menores, ao passo que aquelas com tendências negativas apresentariam taxas maiores, praticamente nulas.

Cenários futuros da população paulista

As projeções da população paulista realizadas pela Fundação Seade indicam mudanças importantes na dinâmica demográfica, em especial a diminuição gradativa no ritmo de crescimento e a alteração expressiva no padrão etário da população.

Considerando a expectativa de redução da taxa de crescimento populacional nos próximos anos, que deverá inclusive tornar-se negativa no final do período projetado, os resultados apontam que, em 2050, 47,2 milhões de pessoas residirão no Estado de São Paulo. Esse volume corresponde praticamente ao dobro do total de residentes recenseados no Estado em 1980 e é 14,5% superior ao total de 2010.

Os dados da Tabela 1, que mostram a população contada pelos Censos Demográficos de 1980 a 2010 e as projeções até 2050, evidenciam a redução das taxas de crescimento populacional e a inversão no sentido de crescimento esperado para a última década projetada.

Tabela 1

População total residente e taxa anual de crescimento

Estado de São Paulo – 1980-2050

 Fonte: Fundação Seade; IBGE.

O indicador razão de sexo é utilizado para avaliar quantos homens existem para cada cem mulheres. Para o total de residentes no Estado de São Paulo, ele quase não deverá se modificar no período de projeção, mantendo uma relação de 95 homens para cada 100 mulheres.

Entretanto, avaliando-se esse indicador segundo grupos de idade, são observadas razões de sexo mais equilibradas e maiores quando comparados os valores do ano-base e de 2050. No horizonte da projeção, as razões de sexo aproximam-se da unidade até a idade de 59 anos. Na terceira idade é esperada queda gradativa à medida que a idade avança, com crescente supremacia da população feminina, até atingir o patamar de 65 homens para cada cem mulheres na população com 75 anos e mais. Isso deverá ocorrer, principalmente, pelo diferencial existente na esperança de vida ao nascer entre os sexos, que registra margem de cerca de cinco anos a favor das mulheres.

A evolução da razão de sexo da população paulista por idade, nos anos de 2010 e 2050, é apresentada no Gráfico 1.

Gráfico 1

Razão de sexo da população paulista, segundo idade

2010 e 2050

Fonte: Fundação Seade.

A menor intensidade de crescimento demográfico esperado no horizonte da projeção vem acompanhada de alterações importantes no perfil e na composição da população residente. A tendência de diminuição da fecundidade desencadeia estreitamento na base da pirâmide populacional e envelhecimento das gerações nascidas até então, em especial devido à redução da mortalidade e aumento da sobrevida de toda a população. Como consequência a estrutura etária, que apresentava formato piramidal no passado, altera-se para forma semelhante a um barril, até configurar uma pirâmide invertida. Verifica-se decréscimo do contingente mais jovem e contínuo processo de envelhecimento.

Até 2050, o contingente de pessoas com 65 anos e mais deverá crescer em ritmo mais intenso, triplicando sua participação de 7,8% em 2010, para 22,7%. Comportamento inverso será verificado no grupo de menores de 15 anos, que reduzirá a concentração de 21,5%, para 14,0%, nos próximos 40 anos.

Em termos absolutos, a população com mais de 65 anos aumentará 3,3 vezes e passará de praticamente 3,2 milhões de pessoas, em 2010, para 10,7 milhões, no final da projeção. Em contrapartida, o grupo com menos de 15 anos terá redução de 8,9 milhões, para 6,6 milhões nesse período.

A população adulta e potencialmente ativa, entre 15 e 64 anos, está em processo de estabilização no Estado, permanecendo entre 29,1 milhões verificados em 2010 e 29,9 milhões em 2050. Esses adultos, que representavam 70,7% da população no ano-base das projeções, reduzirão sua participação para 63,3%, mas em termos absolutos apresentarão acréscimo de 0,8 milhão de pessoas nesse período.

O Gráfico 2 ilustra as transformações esperadas na composição por idade e sexo para a população residente projetada no Estado de São Paulo, em 2030 e 2050, comparando-as com o último recenseamento demográfico.

Gráfico 2

Pirâmide etária da população paulista

2010, 2030 e 2050

Fonte: Fundação Seade.

Por outro lado, o Gráfico 3 apresenta a evolução do volume da população, entre 2000 e 2050, nos três grupos etários analisados, e revela que em meados de 2034 a população com 65 anos e mais deverá igualar-se ao contingente com menos de 15 anos, superando-o a partir deste momento.

Gráfico 3

População segundo três grandes grupos de idade

Estado de São Paulo – 2000 a 2050

Fonte: Fundação Seade.

Outra maneira de acompanhar as transformações em curso na estrutura etária é por meio da idade média da população residente no Estado de São Paulo. Sua evolução indica que a população deixará de apresentar perfil mais jovem como tinha em 2000, cuja idade média era de 30,15 anos, e passará a registrar perfil mais adulto em 2050, quando a população atingirá idade média de 44,10 anos, com acréscimo de 14 anos neste período.

O Gráfico 4 ilustra a evolução esperada para a idade média da população paulista entre 2000 e 2050.

Indicador relevante para avaliar a relação entre o contingente com idades mais dependentes (menores de 15 anos e com 65 anos e mais) e as potencialmente ativas (entre 15 e 64 anos) é a razão de dependência, que enfatiza as distintas tendências de crescimento observadas nesses três diferentes grupos etários e explicita a relação entre eles.

Gráfico 4

Idade média da população

Estado de São Paulo – 2000 a 2050

Fonte: Fundação Seade.

O Gráfico 5 mostra que a razão de dependência da população paulista decresceu até 2015, quando atingiu o menor valor (39,8 pessoas com menos de 15 anos e com mais de 65 anos para cada 100 indivíduos entre 15 e 64 anos). Interessante observar que apenas entre 2035 e 2040 esse indicador deverá voltar ao patamar registrado no ano 2000.

Gráfico 5

Razão de dependência da população residente

Estado de São Paulo – 2000 a 2050

Fonte: Fundação Seade.

As demandas por políticas públicas, em uma sociedade que envelhece rapidamente, serão bastante distintas das atuais. A pressão para a prestação de serviços ao idoso será crescente, acompanhada de uma redução gradativa da exigência para o atendimento das necessidades relacionadas à infância e à adolescência, o que vai alterar o foco das diversas políticas sociais.

Entretanto, apesar da diminuição progressiva esperada para a população com menos de 15 anos de idade, ela ainda será maioria até 2035. Considerando que este contingente é formado por crianças que dependem integralmente da atenção familiar e do Estado, os atuais recursos voltados para a educação, se bem alocados, poderão tornar mais próximo da realidade uma atenção escolar de melhor qualidade, como também uma assistência mais adequada na área da saúde infantil e na adolescência. Paralelamente, iniciativas direcionadas à população com mais de 65 anos serão cada vez mais importantes no âmbito das políticas públicas.

Transformações esperadas para a população das regiões administrativas

Acompanhando a tendência de desaceleração do crescimento populacional esperada para o Estado de São Paulo, as regiões administrativas também deverão registrar esse comportamento e as diferenças entre os ritmos de crescimento serão menores ao longo do período projetado.

Entre 2000-2010, todas as regiões paulistas apresentavam taxas anuais de crescimento populacional positivas variando entre 0,15%, na RA de Registro, e 1,64%, na RA de Ribeirão Preto.

No período de projeção, espera-se que as populações regionais tendam a apresentar maior homogeneidade nos ritmos de crescimento. Até 2030, o crescimento ainda será positivo em todas as regiões, apesar de redução na intensidade, com exceção das RAs de Registro e Itapeva que terão incremento em suas taxas. Já no período 2040-2050, quase todas apresentarão taxas de crescimento negativas próximas de zero, sendo o menor ritmo esperado para a RA de Barretos (-0,42%). Apenas duas regiões deverão ainda manter crescimento positivo e quase nulo: RA de Registro (0,04%) e RA de Santos (0,07%).

O Gráfico 6 apresenta as taxas anuais de crescimento esperadas para a população das regiões do Estado, no período de projeção, assinalando as diferenças regionais e indicando certa convergência no futuro. As populações regionais projetadas encontram-se no Anexo.

Gráfico 6

Taxas anuais de crescimento da população

Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2000-2050

Fonte: Fundação Seade.

Também para a população residente nas 16 regiões administrativas do Estado é possível visualizar transformações importantes na estrutura etária. O envelhecimento populacional é uma tendência geral, mas impactará de forma mais intensa em determinadas regiões.

A RA de São José do Rio Preto, por exemplo, em 2010 já aparecia como a mais envelhecida do Estado. Nesse ano, o contingente de 65 anos e mais concentrava 10,4% dos residentes dessa região, enquanto no conjunto do Estado tal concentração era de 7,8%. Em 2050, a expectativa é de que esta RA contará com participação de 26,4% desse grupo etário, mantendo-se como a região mais envelhecida e com participação acima da média estadual (22,7%).

Em 2050, as RAs Barretos, Central e Araçatuba também apresentarão participações da população com 65 anos e mais (25%) bem acima da média estadual. Em contrapartida, as RAs de Registro, Itapeva e Santos contarão com as menores participações de idosos: 20%.

O grupo de menores de 15 anos, por sua vez, como já mencionado anteriormente, reduzirá sua participação na população total em todas as regiões do Estado. Registro lidera: 26,5% em 2010 e 16,0% em 2050, bem acima da média estadual (21,5% e 14,0%, respectivamente). Neste último ano, também poderão ser observadas participações próximas a 15% na RMSP e nas RAs de Santos e Itapeva.

As regiões de São José do Rio Preto e Barretos seguirão apresentando as menores participações da população de menores de 15 anos, em torno de 12%, em 2050.

Nos Mapas 2 e 3, é possível observar a intensa alteração nas participações do grupo de menores de 15 anos e daqueles com 65 anos e mais, que deverá ocorrer em todas as regiões administrativas, entre 2010 e 2050. Cabe destacar as áreas localizadas mais ao norte do Estado, com as maiores concentrações, e no litoral sul, com as menores.

Cenários esperados para as regiões metropolitanas

Também no âmbito das regiões metropolitanas deverão ocorrer importantes alterações na dinâmica de crescimento e na composição etária da população.

As projeções apontam que, semelhante ao esperado para o total do Estado, haverá redução nas taxas de crescimento populacional em todas as regiões metropolitanas, que deverão registrar crescimento negativo na década de 2040. A única exceção deverá ser a RM da Baixada Santista, cuja taxa anual de crescimento populacional ainda será positiva, mas muito próxima de zero. Espera-se que o maior crescimento negativo ocorra na RM de Ribeirão Preto, com taxa de -0,17%.

Mapa 2

Participação da população com menos de 15 anos

Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2010 e 2050

Fonte: Fundação Seade.

Mapa 3

Participação da população com 65 anos e mais

Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2010 e 2050

Fonte: Fundação Seade.

No Gráfico 7 é possível acompanhar o comportamento esperado para o crescimento populacional das seis regiões metropolitanas e os diferenciais existentes entre elas. Ressalte-se que, para efeito de comparação, a composição por RM utilizada nesse estudo corresponde à estrutura definida em 2016.

Gráfico 7

Taxa anual de crescimento populacional

Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – 2000 a 2050

Fonte: Fundação Seade.

A tendência de redução no ritmo de crescimento populacional associa-se a certa estabilidade resultante na participação da população residente em cada uma das regiões metropolitanas. No conjunto das seis regiões existentes hoje no Estado de São Paulo, a concentração populacional passará de 72,2%, em 2010, para 73,7%, em 2050. Todas elas apresentarão reduzidíssimo aumento na participação da população paulista, sendo o maior acréscimo esperado na RM de Campinas, que deverá passar de 6,8%, para 7,4%, nesse período.

A Tabela 2 apresenta a população observada em 2010 e a projetada para 2050, com as respectivas participações na população total do Estado, apontando tendência descrita anteriormente.

A análise da idade média esperada no período de projeção indica que o processo de envelhecimento incidirá em todas as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. A RM da Baixada Santista, que em 2010 destacava-se com a maior idade média (34,14 anos), perderá esse posto em 2050 para a RM de Ribeirão Preto, que deverá atingir 45,60 anos.

Tabela 2

População total e participação (%)

Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – 2010 e 2050

 Fonte: Fundação Seade.

Interessante observar que o intervalo de variação das idades médias regionais, que era de 1,18 anos no início do período analisado, será ampliado para 2,84 anos no final, sinalizando que o processo de envelhecimento acontecerá de maneira distinta nas várias regiões metropolitanas. Esse diferencial é resultante da interação de níveis e padrões distintos esperados para os componentes demográficos em cada uma dessas regiões.

O Gráfico 8 mostra o ganho nas idades médias entre 2010 e 2050, nas seis regiões metropolitanas.

Gráfico 8

Idade média da população

Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo – 2010 e 2050

Fonte: Fundação Seade.

Considerações finais

Os resultados das projeções demográficas elaboradas pela Fundação Seade confirmam que a grande diversidade existente no passado entre as regiões administrativas e metropolitanas, no quesito relacionado ao crescimento populacional, será gradativamente reduzida no futuro. A expectativa é as taxas anuais de crescimento de cada região paulista descreverem tendência convergente, de modo a que tanto as taxas positivas quanto as negativas estejam muito próximas de zero no horizonte da projeção.

O envelhecimento populacional é um processo progressivo em todo o Estado, apesar de ocorrer com intensidades distintas em cada região. Interessante observar que, enquanto em 2010 todas as regiões apresentavam concentrações de pessoas com menos de 15 anos superiores às do contingente de 65 anos e mais, em 2050 o panorama será totalmente inverso e a participação da população com idades mais avançadas será maior que aquela entre os mais jovens.

Nesse cenário é preciso dedicar atenção especial na formulação atual e futura das políticas públicas, que garanta melhores condições de vida para a população paulista no futuro. O contingente de menores de 10 anos representa a parcela mais dependente da população, exigindo cuidado contínuo para garantir a sua sobrevivência. Por outro lado, aqueles com idades superiores a 75 anos estão entrando também em uma fase potencialmente mais dependente, demandando ações e medidas específicas que proporcionem vida saudável e de qualidade.

A Fundação Seade disponibiliza, em seu sítio (www.seade.gov.br), o Sistema Seade de Projeções Populacionais – SSPP, para o período de 2011 a 2030, para todos os municípios paulistas e distritos da capital, com diversas possibilidades de regionalização. Tais informações estão desagregadas por sexo, grupos quinquenais de idade e idades escolares. Em breve serão disponibilizadas também as projeções até 2050, para esse conjunto de localidades.

Anexo

População residente projetada

Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2010-2050 (1^o de julho)

 Fonte: Fundação Seade.

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