Resumo
Entre 2000 e 2020, a fecundidade no Estado de São Paulo diminuiu de 2,08 filhos por mulher para 1,56, significando redução de 25%. Nesse período, a estrutura etária da fecundidade tornou-se mais envelhecida, com as mulheres tendo seus filhos mais tardiamente.
A análise por regiões administrativas do Estado mostra que, em 2020, a fecundidade variou entre 1,40 e 1,70 filho por mulher, com maiores reduções naquelas onde a fecundidade era mais elevada, o que levou ao decréscimo das diferenças inter-regionais. Os municípios paulistas também registraram variações importantes, com queda da fecundidade em todos eles.
O número de nascidos vivos vem apresentando diminuição, principalmente a partir de 2019, após período de relativa estabilidade. Em 2000 nasciam 699 mil crianças no Estado, passando a 550 mil, em 2020. A redução observada nos primeiros meses de 2021 pode sugerir possível impacto da pandemia de Covid-19 no comportamento reprodutivo das mulheres paulistas, assim como um efeito combinado da tendência de queda e da pandemia.
Estes indicadores foram obtidos a partir dos dados do sistema de estatísticas vitais da Fundação Seade, produzidas com as informações provenientes dos Cartórios de Registro Civil, que permitem acompanhar a evolução do número de nascidos vivos, elaborar estimativas de fecundidade, para municípios e regiões do Estado, constituindo fonte muito rica para os estudos populacionais.
As informações podem ser acessadas em https://estatisticasvitais.seade.gov.br/.
1. Evolução da fecundidade em São Paulo e regiões
A fecundidade no Estado de São Paulo reduziu-se de 2,08 filhos em média por mulher, em 2000, para 1,56, em 2020, o que representa retração de 25% nesse indicador.1 A estimativa ano a ano mostra que esse decréscimo não foi contínuo ao longo do período, pois, após alcançar o patamar de 1,70 filho em 2007, manteve-se relativamente estável por uma década. A partir de 2019, iniciou-se nova queda, quando o número de filhos por mulher chegou a 1,65, diminuindo para 1,56 em 2020 (Gráfico 1). Na Região Metropolitana, as reduções já foram observadas desde 2018, passando de 1,80 para 1,60, com importante queda da fecundidade na capital. A diminuição da fecundidade no interior do Estado foi da ordem de 24,4%, passando de 2,01 para 1,52 filho por mulher, nos últimos 20 anos.
Gráfico 1 − Taxas de fecundidade total
Estado de São Paulo e regiões, 2000-2020, filhos por mulher
Fonte: Fundação Seade.
2. Os diferenciais regionais de fecundidade
A evolução da fecundidade e os diferenciais entre as 16 regiões administrativas do Estado de São Paulo, mais a capital, no período 2000-2020, podem ser observados no Mapa 1. O clareamento das manchas entre 2000 e 2010 sinaliza a redução da fecundidade nas regiões. Em 2000, aquelas situadas na área central e ao noroeste do Estado já mostravam taxas de fecundidade entre 1,60 e 2,00 filhos por mulher, valores inferiores ao nível de reposição, que é de 2,1 filhos por mulher, enquanto ao sul as taxas variavam de 2,1 a 2,6 filhos, com a região de Registro apresentando o maior valor.
Em 2010, os indicadores de fecundidade diminuíram em todas as regiões, passando a variar de 1,50 a 1,90 filho por mulher, com maior redução naquelas onde as taxas eram mais elevadas, como a RMSP e Registro.
Já em 2020, as taxas de fecundidade variavam entre 1,40 e 1,70 filho por mulher, sendo que as regiões de Itapeva, Registro e RMSP, com exceção da capital, possuíam os maiores níveis. As taxas inferiores a 1,50 filho por mulher foram observadas na faixa central do Estado, ficando as demais áreas com níveis intermediários. Vale destacar que o número médio de filhos por mulher já é baixo em todo o Estado, como resultado de importante queda ocorrida naquelas regiões onde as taxas eram mais elevadas no passado.
Mapa 1 – Taxas de fecundidade total (TFT)
Regiões administrativas e capital do Estado de São Paulo, 2000-2020, filhos por mulher
Fonte: Fundação Seade.
Vários aspetos estão associados ao nível de fecundidade, assim como ao processo de redução. Estudos indicam a importância da escolaridade da mulher, do rendimento domiciliar (BERQUÓ; CAVENAGHI, 2014), além da dinâmica econômica e social do local de residência. A contracepção e a formação e dissolução de uniões são também aspectos que influenciam o nível da fecundidade, entre outros. No caso do Estado de São Paulo, a taxa de nupcialidade legal vem se reduzindo desde 2015 (FUNDAÇÃO SEADE, 2021) e pode também ter impactado na diminuição da fecundidade neste último período.
3. Fecundidade nos municípios paulistas
Considerando o pequeno porte populacional da maioria dos municípios paulistas,2 utilizou-se a taxa de fecundidade geral3 para estimar a fecundidade nesse âmbito. Entre 2000 e 2020, essa taxa para a média do Estado passou de 65,6 para 45,6 nascimentos por mil mulheres de 15 a 49 anos. A importante redução da fecundidade nos municípios paulistas pode ser observada por meio do clareamento nos mapas apresentados no Mapa 2.
Em 2000, as maiores taxas de fecundidade geral ultrapassavam 100 nascimentos por mil mulheres em idade fértil, enquanto as menores eram inferiores a 40 por mil. A distribuição territorial mostra que as taxas mais elevadas se concentravam ao sul do Estado, nos municípios das regiões de Registro, Itapeva, São José dos Campos e na área metropolitana de São Paulo. Já as mais baixas pertenciam a municípios das regiões de Campinas, Central, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto, que aparecem com manchas mais claras.
Esta distribuição espacial parece se manter tanto em 2010 como em 2020, mas com os indicadores reduzidos. Assim, em 2020, as menores taxas são inferiores a 30 nascimentos por mil, enquanto as maiores oscilam entre 60 e 70 por mil.
Mapa 2 − Taxas de fecundidade geral (TFG)
Municípios do Estado de São Paulo, 2000-2020, por mil mulheres de 15 a 49 anos
Fonte: Fundação Seade.
A análise da evolução da fecundidade em São Paulo, entre 2000 e 2020, mostrou que a queda ocorreu nos primeiros anos do período, manteve-se relativamente estável até 2018 e registrou novo declínio nos últimos anos. Ressalte-se que entre 2019 e 2020 houve a maior redução, quando o número médio de filhos por mulher passou de 1,65 para 1,56. A análise da evolução da fecundidade por grupos etários auxilia esse entendimento.
4. Mudanças no comportamento etário da fecundidade
A distribuição das taxas de fecundidade por idade mostra as alterações ocorridas no padrão ao longo dos 20 anos (Gráfico 2). Em 2000, a fecundidade concentrava-se entre as mais jovens, com a
cúspide no grupo de 20 a 24 anos. Assim, a fecundidade das mulheres de até 30 anos respondia por 71,3% da fecundidade total. Nos anos seguintes, a redução da fecundidade ocorreu principalmente entre as mais jovens, a cúspide ficou entre 20 e 29 anos e a curva passou a ter um formato mais dilatado. A participação da fecundidade específica das mulheres com menos de 30 anos, na fecundidade total, ficou em 65,3%, mas aumenta para 85,7% ao se incluir a fecundidade daquelas entre 30 e 34 anos, indicando que a fecundidade está se tornando mais tardia.
Gráfico 2 − Taxas de fecundidade, por grupos de idade da mulher
Estado de São Paulo, 2000–2020, por mil mulheres de cada grupo etário
Fonte: Fundação Seade.
Estas alterações – redução da fecundidade nas idades mais jovens, aumento entre as mulheres com mais de 30 anos e concentração no grupo etário de 20 a 34 anos – foram observadas em diferentes regiões do Estado (Gráfico 3), mas com suas especificidades. Na capital, por exemplo, a fecundidade das mulheres de 20 a 24 anos era semelhante à do grupo de 25 a 29 anos, em 2000, ou seja, possivelmente as mulheres residentes na capital já estariam apresentando um comportamento mais tardio, pois a taxa do grupo de 30 a 34 anos também era mais alta em comparação ao resto do Estado. No interior, a redução da fecundidade jovem foi menos intensa do que na área metropolitana, mas o aumento da fecundidade daquelas com mais de 30 anos foi maior.
Gráfico 3 − Taxas de fecundidade, por grupos de idade da mulher
Município de São Paulo, demais municípios da RM e interior de São Paulo, 2000-2020, por mil mulheres de cada grupo etário
Fonte: Fundação Seade.
A idade média da fecundidade é um indicador resumo da estrutura etária da fecundidade: se a fecundidade está concentrada nos grupos mais jovens, a idade média tende a ser baixa; e, à medida que a fecundidade se desloca para idades mais avançadas, a tendência é observar uma idade média mais elevada. Entre 2000 e 2020, a idade média da fecundidade passou de 26,5 para 28,4 anos no Estado de São Paulo, de 27,0 para 28,6 anos na capital e de 26,1 para 28,3 anos no interior, representando aumento de quase dois anos nessas áreas.
A redução da fecundidade e o envelhecimento de sua estrutura etária, nos últimos 20 anos, nas grandes áreas do território paulista, são apresentados no Gráfico 4, indicando que a queda, no período 2000-2020, deu-se em função de importantes alterações da fecundidade nos grupos etários.
Gráfico 4 – Taxas de fecundidade total e idade média da fecundidade
Estado, Município de São Paulo, demais municípios da RMSP e interior, 2000-2020, filhos por mulher e em anos
Fonte: Fundação Seade.
5. O impacto da queda da fecundidade no total de nascimentos
A evolução da fecundidade da mulher paulista teve impacto relevante no volume de nascimentos no Estado. Entre 2000 e 2020, o total de nascidos vivos diminuiu de 699 mil para 550 mil. Entretanto, essa redução não ocorreu de forma regular no período (Gráfico 5). Em 2001 foi registrado importante decréscimo, quando o total de nascimentos correspondeu a 646 mil e permaneceu neste patamar até 2017, apesar de ter ocorrido uma queda pontual em 2016 atribuída à epidemia de Zika.4 A partir de 2018, retoma-se a tendência de redução, sendo que o número de nascimentos registrados,5 em 2020, é quase 150 mil inferior ao do início dos anos 2000, com retração de 21,4%. Ressalte-se que o decréscimo entre 2019 e 2020 foi de 30 mil, ou seja, 5,1%.
Na Região Metropolitana de São Paulo, a diminuição de nascimentos entre 2000 e 2020 foi de 26,3%, sendo de 29,7% na capital e 21,9% nos demais municípios. Destaque-se que estas duas áreas responderam por 2/3 da redução registrada no Estado. Entre as regiões do interior paulista, a RA de Registro apresentou o maior decréscimo (37,8%) e as menores variações ocorreram nas regiões de Campinas, Ribeirão Preto e Central, inferiores a 12%. A única exceção foi a RA de São José do Rio Preto, onde o total de nascimentos quase não se alterou nesse período.
Gráfico 5 − Nascidos vivos, Estado, Região Metropolitana, Município de São Paulo e interior, 2000-2020
Fonte: Fundação Seade.
Acredita-se que os nascimentos ocorridos em 2020 ainda não sofreram os impactos da pandemia de Covid-19. Entretanto, é possível levantar a hipótese de que as mulheres/famílias resolveram evitar ou adiar a gravidez a partir de março de 2020, devido às incertezas trazidas pela pandemia, podendo resultar em decréscimo ainda maior no número de nascimentos em 2021. De fato, as informações mensais preliminares produzidas pela Fundação Seade mostram continuidade na queda do número de nascimentos nos primeiros meses de 2021 (Gráfico 6). Os dados de maio e junho devem ser analisados com mais cautela, pois dependem de novas atualizações.
Gráfico 6 – Nascidos vivos, por mês de ocorrência, Estado de São Paulo, 2018-2021
Fonte: Fundação Seade.
Desagregando-se os nascimentos por grupos de idade da mãe e considerando janeiro de 2019 como referência, observa-se que aqueles, cujas mães tinham menos de 35 anos, mantiveram a tendência de redução nos meses e anos subsequentes, inclusive nos primeiros meses de 2021. Já entre as mães com mais de 35 anos, esta queda é menos perceptível, pois o número de nascimentos do grupo de 40 a 44 anos, ainda que pequeno, permanece semelhante aos dos anos anteriores, podendo-se levantar a hipótese de que estas mantiveram o comportamento reprodutivo anterior, mesmo em situação de pandemia (Gráfico 7). Todavia, não é possível distinguir se tais variações decorrem da tendência de queda da fecundidade, ou se é resultado do impacto da pandemia iniciada em 2020. Talvez a hipótese mais plausível para esse comportamento seja a combinação desses dois fenômenos.
Gráfico 7 – Índices de nascidos vivos, por mês de ocorrência, segundo grupos de idade das mães, Estado de São Paulo, 2019-2021
Fonte: Fundação Seade. Estatísticas Vitais.
6. Considerações finais
Em 2020, a fecundidade da mulher paulista atingiu o patamar de 1,56 filho por mulher, representando 0,5 filho a menos do observado em 2000. Durante esses 20 anos, a tendência de queda não foi contínua, havendo período de estabilidade entre 2006 e 2018, voltando a cair em 2019 e 2020. Esta redução foi observada em todas as regiões do Estado, sendo mais intensa naquelas onde as taxas de fecundidade eram mais elevadas.
O impacto da queda da fecundidade resultou na diminuição do volume de nascimentos durante o período analisado, sendo que entre 2019 e 2020 a redução foi de 30 mil. Informações preliminares para os primeiros meses de 2021 indicam continuidade na contração dos nascimentos, colocando-se em pauta a influência das incertezas trazidas pela pandemia no comportamento reprodutivo das mulheres paulistas. Ainda não se pode afirmar se essa queda está totalmente associada à pandemia, ou se também incorpora elementos de processos anteriores. A melhor compreensão dessa tendência será possível com o acompanhamento da evolução dos eventos, mês a mês. Análises detalhadas por subgrupos populacionais ou regionais são também importantes para entender os diferenciais da fecundidade no Estado.
São Paulo já alcançou níveis baixos e relativamente estáveis de fecundidade, com estrutura etária reprodutiva cada vez mais envelhecida, embora persistam padrões regionais diversificados. Este quadro constitui insumo relevante para o delineamento da tendência da fecundidade e a adequação de cenários futuros sobre a evolução da população.
Referências bibliográficas
BERQUÓ, E.; CAVENAGHI, S. Notas sobre os diferenciais educacionais e econômicos da fecundidade no Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 31, n. 2, p. 471-482, jul./dez. 2014.
FUNDAÇÃO SEADE. Queda dos casamentos na população paulista em 2020. São Paulo, junho 2021 (Seade Informa).
FUNDAÇÃO SEADE. Nascimentos e perfil das mães em 2020. São Paulo, maio 2021 (Seade Informa).
FUNDAÇÃO SEADE. O perfil etário das mães paulistas. São Paulo, dezembro 2020 (Seade Informa).
GONÇALVES, G. Q. et al. A transição da fecundidade no Brasil ao longo do século XX – uma perspectiva regional. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 36, 2019.
WALDVOGEL, B. Produção das estatísticas do Registro Civil no Estado de São Paulo. São Paulo: Fundação Seade, novembro 2020. (Seade Metodologia). Disponível em: https://metodologia.seade.gov.br/wp-content/uploads/sites/4/2021/05/Metodologia_Estatisticas_Registro_Civil.pdf.
WALDVOGEL, B. et al. Dinâmica demográfica dos municípios de pequeno porte populacional no Estado de São Paulo. São Paulo: Fundação Seade, 2020 (SP Demográfico, ano 20, n. 2).
YAZAKI, L. M. Estatísticas de nascimento: mães mais velhas e crescimento desenfreado de cesáreas em SP. São Paulo: Fundação Seade, 2013 (SP Demográfico, ano 13, n. 2).
YAZAKI, L. M. Perfil dos nascimentos e fecundidade no Estado de São Paulo em 2018. São Paulo: Fundação Seade, 2019. (SP Demográfico, ano 19, n. 3).
Notas
1. A taxa de fecundidade total (TFT) representa o número médio de filhos tidos por mulher durante todo o período reprodutivo (15 a 49 anos).
2. Em 2020, 509 dos 645 municípios paulistas possuíam menos de5 0 mil habitantes, segundo as projeções populacionais da Fundação Seade; o número de nascidos vivos nestes municípios foi inferior a 500 eventos (WALDVOGEL et al., 2020).
3. A taxa de fecundidade geral (TFG) relaciona o total de nascmientos ao total de mulheres de 15 a 49 anos, indicando o número de nascimentos
ocorridos por mil mulheres nessa faixa etária.
4. A queda no número de nascimentos em 2016 é atribuída ao surto de Zika, que, embora tenha afetado mais a região Nordeste do país, teve reflexos também em outros estados brasileiros. Em São Paulo, houve um recuo no número de nascimentos entre agosto de 2016 e fevereiro de 2017, em comparação aos mesmos períodos dos anos anteriores, mas retomou a tendência nos meses seguintes.
5. As informações de nascidos vivos estão disponíveis no produto Seade Estatísticas Vitais (https://estatisticasvitais.seade.gov.br/nascidosvivos-2000-2020).
